Manual do Denunciante de Crimes de Corrupção e Infrações Conexas

Publicação: Manual do Denunciante | MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção 

Emissor: MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção

Data de Publicação: 2025-03-18

Sumário

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) lança o Manual do Denunciante de Crimes de Corrupção e Infrações Conexas.

Enquadramento

No dia 18 de março, o MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção, publicou, no seu sitio, em www.mec-anticorrupcao.pt, o Manual do Denunciante de Crimes de Corrupção e Infrações Conexas.

O Blog da Contratação Pública, no sentido de prestar informação útil ao seu público, reproduz aqui a publicação original da autoria do MENAC e disponibiliza um link direto para a sua publicação original do topo desta publicação.

Por uma Contratação Pública Eficiente.

Reprodução da Publicação do MENAC

Manual do Denunciante: saiba como e quando denunciar

O MENAC acaba de lançar o Manual do Denunciante de Crimes de Corrupção e Infrações Conexas, um guia essencial para reportar possíveis infrações de forma segura e eficaz.

Este Manual esclarece:
- O que constitui uma denúncia e o que difere de uma reclamação;
- Quais os crimes e infrações podem ser denunciados;
- Quem pode fazer uma denúncia e quais os seus direitos;
- Como funcionam os canais de denúncia internos e externos;
- As garantias de proteção ao denunciante.

 Manual disponível no site do MENAC: https://lnkd.in/dPYf4YD9

2025-03-18