Identificação de códigos CPV
Identificar o código CPV adequado nem sempre é simples.
Quem trabalha diariamente na preparação de procedimentos de Contratação Pública conhece bem esta realidade: procurar, entre milhares de códigos CPV, o enquadramento mais ajustado ao objeto do procedimento.
A identificação correta do código CPV constitui uma etapa relevante na preparação de procedimentos, ajustes diretos, consultas prévias e acordos-quadro, exigindo rigor, rapidez e enquadramento adequado.
Esta ferramenta foi desenvolvida para apoiar essa pesquisa de forma simples, rápida e prática, ajudando Entidades Adjudicantes e técnicos de Contratação Pública na identificação de códigos CPV aplicáveis às diferentes fases da contratação.
Realidade operacional
Uma tarefa diária, nem sempre fácil
A identificação de códigos CPV faz parte do trabalho regular das equipas de Contratação Pública. No entanto, a dimensão do vocabulário e a ausência de uma forma de consulta prática tornam esta tarefa mais exigente do que deveria ser.
Com mais de 9 400 códigos CPV disponíveis, encontrar rapidamente o código mais adequado pode implicar tempo, validações sucessivas e algum grau de incerteza.
Esta ferramenta surge precisamente para apoiar esse momento de trabalho, permitindo uma pesquisa mais simples, rápida e orientada ao objeto do procedimento.
Apoio prático
Pesquisa por termo ou código CPV
Resultados ajustados à pesquisa introduzida
Apoio à identificação do código CPV mais adequado
Utilização simples, direta e orientada ao trabalho diário
Utilização da ferramenta
Como utilizar
A pesquisa pode ser feita por termo relacionado com o objeto do procedimento ou através de um código CPV. A ferramenta devolve resultados em função da pesquisa introduzida, não disponibilizando uma listagem integral para consulta direta.
Introduza a pesquisa
Escreva um termo relacionado com o objeto do procedimento ou introduza um código CPV.
Consulte os resultados
Analise os códigos apresentados em função dos termos ou códigos introduzidos.
Identifique o código
Selecione o código CPV que melhor se ajusta ao objeto e ao enquadramento do procedimento.
Copie o resultado
Clique no código pretendido para o copiar automaticamente e utilizar nas peças ou documentos de trabalho.
Validação e enquadramento
A utilização da ferramenta não dispensa validação
Os resultados apresentados destinam-se a apoiar a identificação de códigos CPV aplicáveis a procedimentos de Contratação Pública, com base nos termos ou códigos introduzidos pelo utilizador.
A seleção final do código CPV deve sempre considerar o objeto concreto do procedimento, o respetivo enquadramento e as fontes oficiais aplicáveis.
Apesar da ferramenta procurar simplificar a pesquisa e apoiar o trabalho diário das Entidades Adjudicantes e dos técnicos de Contratação Pública, os códigos identificados devem ser sempre validados pelos utilizadores antes da sua utilização em peças procedimentais ou documentos associados ao procedimento.
O Helpdesk Público disponibiliza esta ferramenta como mecanismo de apoio à pesquisa e identificação de códigos CPV, não substituindo a análise e validação técnica necessária em cada procedimento.
Recursos complementares
O código CPV é apenas uma parte do procedimento
A identificação correta do código CPV constitui uma etapa relevante na preparação de procedimentos de Contratação Pública, mas muitas Entidades Adjudicantes enfrentam diariamente desafios adicionais relacionados com peças procedimentais, apoio técnico, validação de decisões, esclarecimentos jurídicos e acompanhamento operacional.
O Helpdesk Público disponibiliza recursos complementares de suporte técnico, apoio à decisão, conhecimento e consulta de informação do mercado público, acessíveis de forma simples e próxima.
Conhecer recursos complementaresRecursos para Entidades Adjudicantes
Mais apoio ao longo do procedimento
A identificação do código CPV é apenas uma das etapas do trabalho em Contratação Pública. O Helpdesk Público disponibiliza outros recursos úteis para apoiar Entidades Adjudicantes, técnicos e equipas internas em diferentes momentos do procedimento.
Suporte
Plataforma de Suporte em Contratação Pública
Apoio técnico especializado para esclarecimento de dúvidas, apoio à elaboração de peças procedimentais e acompanhamento pontual ao longo dos procedimentos.
Decisão
Decisão em Contratação Pública
Apoio à validação técnica da decisão, análise de mercado, fundamentação e verificação de Operadores Económicos.
Mercado Público
Consulta de informação do mercado público
Consulta prática de contratos públicos, Entidades Adjudicantes e Operadores Económicos ativos, centralizando informação pública frequentemente dispersa por diferentes fontes oficiais.
Em fase de pré-lançamento
Conhecimento
Blog da Contratação Pública
Artigos, diplomas, comunicados e atualizações relevantes para acompanhar alterações e temas com impacto na Contratação Pública.
Para uma visão completa dos serviços dirigidos a Entidades Adjudicantes, consulte a página dedicada.
Conhecer todos os serviços para Entidades AdjudicantesQuestões frequentes
Perguntas frequentes sobre códigos CPV
Algumas questões frequentes relacionadas com a utilização da ferramenta de identificação de códigos CPV e com o enquadramento da sua utilização em procedimentos de Contratação Pública.
A ferramenta disponibiliza a lista completa de códigos CPV?
Não. A ferramenta devolve resultados em função dos termos ou códigos introduzidos pelo utilizador, permitindo uma pesquisa prática e orientada ao objeto do procedimento.
Os códigos CPV identificados devem ser validados?
Sim. Apesar da ferramenta apoiar a identificação de códigos CPV, os resultados devem ser sempre validados pelos utilizadores antes da sua utilização em peças procedimentais ou documentos associados ao procedimento.
A ferramenta pode ser utilizada em ajustes diretos e consultas prévias?
Sim. A identificação de códigos CPV pode revelar-se útil em diferentes tipos de procedimentos de Contratação Pública, incluindo concursos públicos, ajustes diretos, consultas prévias e acordos-quadro.
O Helpdesk Público presta apoio em Contratação Pública?
Sim. O Helpdesk Público disponibiliza recursos de apoio técnico, suporte operacional, apoio à decisão, acompanhamento procedural e atualização de conhecimento para Entidades Adjudicantes e Operadores Económicos.
Posso reportar um erro ou sugerir melhorias na ferramenta?
Sim. Caso identifique algum erro, incongruência ou possibilidade de melhoria na ferramenta de identificação de códigos CPV, poderá reportar a situação ao Helpdesk Público através da página de contactos.
O contributo dos utilizadores ajuda a melhorar continuamente a ferramenta e a apoiar toda a comunidade ligada à Contratação Pública.
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