Política de privacidade, cookies e utilização do website
O Helpdesk Público valoriza a privacidade, a confidencialidade, a rastreabilidade e a utilização responsável da informação associada às suas atividades, plataformas, serviços, sistemas digitais e canais de comunicação.
A presente página reúne informação sobre a forma como dados, documentos, interações, conteúdos e restantes elementos associados às atividades do Helpdesk Público poderão ser recolhidos, utilizados, tratados, organizados, conservados, analisados, protegidos ou disponibilizados no contexto da utilização do website, da Área de Cliente, da Central de Conhecimento, das plataformas digitais, dos formulários, dos sistemas tecnológicos, das comunicações e restantes serviços disponibilizados.
O Helpdesk Público procura adotar uma abordagem proporcional, transparente e operacionalmente responsável relativamente à gestão da informação, privilegiando relações de confiança, continuidade de serviço, supervisão humana, controlo operacional, contextualização da informação e rastreabilidade das interações realizadas no contexto das atividades desenvolvidas.
A presente política aplica-se aos websites, plataformas, sistemas digitais, conteúdos, comunicações, serviços, mecanismos de contacto e restantes estruturas associadas às atividades desenvolvidas pelo Helpdesk Público, podendo ser complementada por informações adicionais sempre que a natureza dos serviços, das relações estabelecidas ou das funcionalidades utilizadas assim o justifique.
Nota: A utilização do website, das plataformas, dos formulários, dos sistemas digitais, dos canais de comunicação e restantes serviços associados ao Helpdesk Público pressupõe a leitura da presente política e o enquadramento da informação disponibilizada no contexto específico das atividades desenvolvidas.
Identificação e responsabilidade operacional
O Helpdesk Público é responsável pela gestão do presente website, das suas plataformas digitais, comunicações, conteúdos, serviços associados, canais de contacto, sistemas tecnológicos e tratamentos de informação realizados no contexto da sua atividade operacional.
A presente política aplica-se às plataformas, websites, sistemas digitais, comunicações, conteúdos, serviços, formulários, canais de contacto, mecanismos de interação, funcionalidades automatizadas, ferramentas digitais, Área de Cliente, Central de Conhecimento e restantes estruturas associadas às atividades desenvolvidas pelo Helpdesk Público.
A responsabilidade operacional do Helpdesk Público abrange a gestão, organização, conservação, utilização, proteção, contextualização e rastreabilidade da informação tratada no âmbito das suas atividades, sem prejuízo das responsabilidades próprias dos utilizadores, entidades, empresas, organismos, plataformas oficiais, fontes públicas ou restantes entidades de origem relativamente aos dados, documentos, conteúdos ou informações que disponibilizem, submetam, publiquem ou mantenham nos respetivos sistemas.
A aplicação da presente política deverá ser interpretada de forma proporcional ao contexto concreto da interação estabelecida com o Helpdesk Público, à natureza dos serviços utilizados, ao tipo de informação tratada, ao grau de relacionamento profissional ou institucional existente e às necessidades operacionais associadas às atividades desenvolvidas.
Os contactos para questões relacionadas com privacidade, utilização da informação, exercício de direitos, comunicações ou restantes pedidos associados às plataformas e serviços do Helpdesk Público são disponibilizados no bloco próprio desta página dedicado aos direitos dos utilizadores e contactos.
Dados e informação que podem ser recolhidos
A informação tratada pelo Helpdesk Público poderá variar em função da natureza da relação estabelecida, da utilização dos seus serviços, plataformas, formulários, sistemas digitais, canais de comunicação, interações operacionais ou restantes atividades associadas ao funcionamento das estruturas disponibilizadas.
O tipo, profundidade, sensibilidade e volume de informação solicitada, tratada, organizada ou conservada poderá depender do contexto da interação, do serviço pretendido, da relação profissional ou institucional estabelecida, das necessidades operacionais associadas, do nível de suporte solicitado, da necessidade de validação de utilizadores, da gestão documental envolvida, da complexidade das interações realizadas e do grau de acompanhamento necessário em cada situação.
A recolha de informação poderá ocorrer de forma progressiva ao longo da relação estabelecida com o Helpdesk Público, podendo diferentes tipos de dados, documentos ou elementos de validação ser solicitados em momentos distintos, em função da evolução da interação, do tipo de serviço utilizado, da profundidade do relacionamento existente, da necessidade de validação adicional, da complexidade operacional associada ou do contexto concreto das atividades desenvolvidas.
O Helpdesk Público poderá recolher dados de identificação pessoal, profissional ou institucional, incluindo nome, cargo, função, departamento, endereço de correio eletrónico, número de telefone, data de nascimento, identificadores fiscais ou civis, elementos de validação, respostas a perguntas de segurança, mecanismos de autenticação contextual, informação documental, anexos, mensagens, ficheiros e restantes elementos fornecidos no contexto das interações realizadas.
Poderão igualmente ser recolhidos dados associados a empresas, entidades, organismos ou estruturas institucionais, incluindo designação, NIPC, morada, websites, dados de representação, identificação de responsáveis, códigos de certidão permanente, IBAN, elementos administrativos, dados contratuais, informação procedimental, documentação técnica, peças processuais, documentação operacional e restantes elementos necessários à prestação dos serviços, ao funcionamento das plataformas ou à gestão das relações estabelecidas.
O Helpdesk Público poderá ainda recolher informação técnica, operacional e de utilização associada aos seus websites, plataformas e canais digitais, incluindo endereço IP, dispositivo, navegador, sessões, registos de atividade, cookies, métricas, formulários submetidos, acessos, tickets, comunicações, chamadas telefónicas, videoconferências, anexos, documentos, ficheiros, interações automatizadas, mecanismos de rastreabilidade digital e restantes elementos associados à utilização dos sistemas disponibilizados.
Parte da informação tratada pelo Helpdesk Público poderá igualmente ter origem em fontes públicas, plataformas oficiais, procedimentos, contratos públicos, publicações institucionais, Diário da República, plataformas eletrónicas, bases documentais, sistemas de divulgação pública ou restantes mecanismos associados ao ecossistema do mercado público e às atividades desenvolvidas.
Atendendo à natureza das atividades desenvolvidas, determinadas informações disponibilizadas em contratos públicos, procedimentos, plataformas oficiais, publicações institucionais ou restantes mecanismos de divulgação pública poderão incluir nomes completos, cargos, identificadores profissionais, contactos, elementos documentais, documentação procedimental ou restantes informações associadas a pessoas, empresas, entidades adjudicantes, adjudicatários, representantes ou intervenientes relacionados com os procedimentos e contratos publicados.
O tratamento desta informação pelo Helpdesk Público ocorre no contexto da análise, organização, contextualização, disponibilização, pesquisa, monitorização, indexação, funcionamento das plataformas, mecanismos de consulta, sistemas digitais e restantes atividades associadas ao ecossistema do mercado público e às atividades desenvolvidas.
A informação tratada poderá assumir diferentes níveis de detalhe, profundidade, contextualização ou sensibilidade em função da natureza dos serviços disponibilizados, das relações estabelecidas, do enquadramento operacional associado e das necessidades concretas das atividades desenvolvidas pelo Helpdesk Público.
Finalidades de utilização da informação
A informação tratada pelo Helpdesk Público poderá ser utilizada no contexto da prestação dos seus serviços, funcionamento das suas plataformas, gestão das relações estabelecidas, suporte técnico e operacional, validação de utilizadores, acompanhamento de interações, continuidade de serviço, gestão documental, organização de conteúdos, proteção dos sistemas utilizados e restantes atividades associadas ao desenvolvimento das atividades disponibilizadas.
O tratamento da informação poderá igualmente estar associado à gestão de acessos, funcionamento de ferramentas digitais, mecanismos de rastreabilidade, workflows operacionais, automatização de processos, monitorização de atividade, análise estatística, melhoria da experiência de utilização, contextualização de interações, auditoria interna, continuidade operacional, segurança dos sistemas, organização documental, controlo de atividade e restantes mecanismos necessários ao funcionamento das plataformas, serviços e estruturas utilizadas pelo Helpdesk Público.
Parte das interações realizadas através das plataformas e sistemas digitais do Helpdesk Público poderá envolver mecanismos automatizados, ferramentas tecnológicas, chatbot, sistemas de pesquisa, indexação de conteúdos, mecanismos de categorização, análise de atividade, workflows operacionais, automação de comunicações, notificações, sistemas de monitorização, rastreabilidade digital, mecanismos de organização documental e restantes funcionalidades necessárias ao funcionamento das estruturas disponibilizadas.
O Helpdesk Público poderá utilizar informação associada às interações realizadas através do website, formulários, plataformas, e-mails, chamadas telefónicas, videoconferências, sistemas digitais ou restantes canais de comunicação para resposta a pedidos, acompanhamento de contactos, continuidade das relações estabelecidas, gestão institucional, relacionamento operacional, prestação de serviços, suporte técnico, acompanhamento comercial, gestão contratual, faturação e restantes atividades relacionadas com o funcionamento das suas estruturas e serviços.
A informação associada à utilização do website, das plataformas, conteúdos e restantes sistemas digitais poderá igualmente ser utilizada para análise estatística, métricas, desempenho, engagement, contextualização de acessos, rastreabilidade de interações, análise de utilização, acompanhamento da atividade associada às plataformas, identificação contextual de entidades ou utilizadores relacionados com interações anteriores e melhoria contínua das estruturas disponibilizadas.
O Helpdesk Público poderá igualmente utilizar informação para envio de alertas, newsletters, notificações, conteúdos técnicos, atualizações operacionais, informações institucionais, comunicações relacionadas com os serviços disponibilizados, conteúdos associados à Central de Conhecimento e restantes comunicações enquadradas nas relações estabelecidas ou nas atividades desenvolvidas.
A informação tratada poderá ainda ser utilizada para efeitos de validação de interações, conservação de histórico operacional, resposta a incidentes, controlo documental, gestão de reclamações, exercício ou defesa de direitos, demonstração de comunicações realizadas, cumprimento de obrigações legais e restantes finalidades consideradas necessárias à continuidade, segurança, rastreabilidade e funcionamento das atividades desenvolvidas pelo Helpdesk Público.
O Helpdesk Público procura privilegiar uma supervisão humana das suas atividades, processos e interações, não utilizando ferramentas de inteligência artificial generativa para atendimento autónomo, produção autónoma de respostas a clientes, elaboração autónoma de conteúdos técnicos ou tratamento autónomo de documentação associada às relações estabelecidas no contexto dos seus serviços.
Sem prejuízo do disposto anteriormente, o Helpdesk Público poderá recorrer a mecanismos tecnológicos, automações operacionais, sistemas digitais, workflows, mecanismos de análise, categorização, monitorização, indexação, pesquisa, automatização de processos e restantes funcionalidades tecnológicas consideradas necessárias ao funcionamento eficiente das suas plataformas, estruturas e atividades operacionais.
Comunicações, gravações e rastreabilidade operacional
O Helpdesk Público poderá conservar, registar, monitorizar, analisar, auditar ou rastrear interações realizadas através dos seus websites, plataformas, sistemas digitais, ferramentas tecnológicas, canais de comunicação e restantes mecanismos utilizados no contexto das atividades desenvolvidas.
Estas interações poderão incluir mensagens escritas, formulários submetidos, pedidos de suporte, tickets, chamadas telefónicas, videoconferências, mensagens de chatbot, correio eletrónico, anexos, documentos, ficheiros, uploads, sistemas de comunicação digital, notificações, interações automatizadas, mecanismos de validação e restantes elementos associados às relações estabelecidas com o Helpdesk Público.
As chamadas telefónicas, videoconferências, mensagens, formulários, tickets, comunicações escritas e restantes interações realizadas através dos sistemas ou plataformas do Helpdesk Público poderão ser objeto de gravação, conservação, auditoria, análise operacional, validação, rastreabilidade e histórico documental para efeitos de continuidade de serviço, controlo operacional, segurança, contextualização de interações, verificação de comunicações, suporte técnico, proteção das estruturas utilizadas e acompanhamento das relações estabelecidas.
O Helpdesk Público poderá recorrer a mecanismos de análise operacional, métricas, estatísticas, monitorização de atividade, análise de desempenho, rastreabilidade digital, engagement, workflows, análise contextual, mecanismos de identificação operacional, contextualização de acessos, acompanhamento de utilização e restantes sistemas de monitorização associados ao funcionamento dos websites, plataformas, conteúdos, newsletters, alertas, comunicações, Central de Conhecimento, serviços digitais e restantes mecanismos associados ao ecossistema do Helpdesk Público.
Parte das interações realizadas através dos websites, plataformas e sistemas digitais do Helpdesk Público poderá ser analisada no contexto de mecanismos de CRM, workflows operacionais, automações de acompanhamento, análise de engagement, análise de navegação, contextualização de páginas visitadas, acompanhamento de interações digitais, análise de comportamento associado aos conteúdos disponibilizados, análise de abertura e interação com comunicações, newsletters, alertas, campanhas, notificações e restantes mecanismos associados à gestão operacional das relações estabelecidas.
Em determinadas circunstâncias, os mecanismos tecnológicos utilizados poderão permitir a contextualização de interações digitais associadas a empresas, entidades, organismos, instituições, utilizadores ou contactos previamente relacionados com o Helpdesk Público, incluindo a contextualização de páginas visitadas, conteúdos consultados, interações realizadas, formulários submetidos, comunicações abertas, respostas recebidas, interações com campanhas, utilização das plataformas e restantes atividades associadas às estruturas disponibilizadas.
Os mecanismos de análise operacional utilizados poderão igualmente permitir a contextualização de visitas associadas a empresas, instituições ou organizações, mesmo quando não exista identificação individual direta do utilizador, bem como a associação contextual de interações digitais a contactos previamente existentes nas estruturas relacionais do Helpdesk Público quando exista enquadramento operacional, relacional ou tecnológico que permita essa contextualização.
Parte da informação associada às interações realizadas poderá igualmente ser utilizada para efeitos de continuidade operacional, continuidade de relacionamento, contextualização relacional ao longo do tempo, validação de histórico, associação contextual entre múltiplas interações, gestão de incidentes, controlo documental, análise agregada de utilização das plataformas, melhoria contínua das estruturas disponibilizadas, resposta a pedidos, proteção dos sistemas utilizados, acompanhamento relacional, contextualização institucional ou comercial e restantes mecanismos necessários à gestão das atividades desenvolvidas pelo Helpdesk Público.
Atendendo à natureza das atividades desenvolvidas pelo Helpdesk Público, os mecanismos de rastreabilidade, monitorização, análise operacional, conservação de histórico, workflows de acompanhamento, contextualização de interações, análise de atividade digital, associação contextual de interações e continuidade relacional baseada na utilização das plataformas poderão assumir diferentes níveis de profundidade, detalhe ou duração em função da natureza da relação estabelecida, dos serviços utilizados, do tipo de interação realizada e das necessidades operacionais associadas.
O Helpdesk Público procura adotar mecanismos proporcionais de rastreabilidade, monitorização, contextualização operacional e conservação da informação, tendo em consideração a continuidade de serviço, a segurança das estruturas utilizadas, a proteção das plataformas, a validação das interações realizadas e as necessidades concretas associadas às atividades desenvolvidas.
Acessos, confidencialidade e circulação de informação
O Helpdesk Público procura adotar mecanismos de limitação de acessos, segregação de informação, rastreabilidade, controlo operacional, contextualização da informação e utilização proporcional dos dados tratados no contexto das atividades desenvolvidas, tendo em consideração a natureza dos serviços disponibilizados, a sensibilidade dos conteúdos tratados, o enquadramento operacional associado e as necessidades concretas das atividades desenvolvidas.
Atendendo à natureza técnica, documental, procedimental, institucional e operacional de parte significativa das atividades associadas ao Helpdesk Público, poderão ser tratados, conservados, organizados, analisados, contextualizados, consultados, disponibilizados e utilizados internamente documentos, peças processuais, contratos, comunicações, anexos, conteúdos técnicos, elementos procedimentais, informação administrativa, dados operacionais e restantes elementos cuja sensibilidade, contexto ou impacto justifiquem medidas acrescidas de confidencialidade, rastreabilidade, limitação de acesso, contextualização operacional e controlo documental.
O acesso à informação poderá ocorrer por todos os quantos colaboram com o Helpdesk Público, incluindo pessoas, equipas, estruturas, mecanismos tecnológicos ou sistemas associados ao funcionamento operacional, técnico, administrativo, institucional, jurídico, documental, organizacional ou relacional das atividades desenvolvidas, exclusivamente na medida considerada necessária às respetivas funções, responsabilidades, atividades, plataformas, workflows operacionais, mecanismos de suporte ou serviços disponibilizados.
A circulação, conservação, organização, análise, tratamento, contextualização, consulta ou disponibilização de informação poderá ocorrer através de diferentes plataformas, sistemas digitais, mecanismos de comunicação, estruturas operacionais, workflows tecnológicos, ferramentas documentais, mecanismos de suporte e restantes infraestruturas associadas às atividades desenvolvidas pelo Helpdesk Público, incluindo estruturas associadas ao funcionamento dos websites, plataformas, conteúdos, sistemas de comunicação, mecanismos de suporte, Central de Conhecimento, serviços digitais e restantes componentes do seu ecossistema tecnológico e operacional.
O Helpdesk Público procura privilegiar infraestruturas, plataformas, serviços e sistemas tecnológicos com operação e armazenamento predominantemente localizados em território nacional e europeu, sem prejuízo da eventual utilização de mecanismos tecnológicos, arquiteturas distribuídas, plataformas digitais, sistemas de redundância, ferramentas de comunicação, serviços cloud, mecanismos de sincronização, infraestruturas tecnológicas integradas, sistemas de armazenamento, plataformas de suporte, infraestruturas de terceiros integradas no funcionamento operacional ou restantes sistemas cuja operação técnica, redundância, continuidade de serviço, suporte tecnológico, interoperabilidade ou funcionamento possa envolver processamento internacional associado às tecnologias utilizadas.
Atendendo à natureza das arquiteturas tecnológicas, sistemas digitais, mecanismos de redundância, plataformas de comunicação e infraestruturas utilizadas, o Helpdesk Público não pode garantir a inexistência absoluta de circulação técnica, redundância internacional, sincronização distribuída, processamento tecnológico ou armazenamento associado a mecanismos internacionais inerentes às plataformas e tecnologias utilizadas no contexto das atividades desenvolvidas.
O Helpdesk Público procura adotar mecanismos proporcionais de segregação de informação, limitação de acessos, contextualização operacional, rastreabilidade de atividade, continuidade operacional, continuidade documental, conservação de informação, proteção das plataformas, proteção das estruturas utilizadas e controlo operacional, tendo em consideração a natureza das relações estabelecidas, a sensibilidade da informação tratada, o contexto associado às atividades desenvolvidas e as necessidades concretas dos serviços disponibilizados.
Atendendo à natureza das atividades desenvolvidas pelo Helpdesk Público, determinadas informações tratadas poderão assumir diferentes níveis de sensibilidade, detalhe, contextualização, circulação interna, conservação, consulta, disponibilização ou restrição de acesso em função da natureza da informação, do enquadramento operacional associado, do tipo de relação estabelecida, da necessidade operacional existente e das necessidades concretas das atividades desenvolvidas.
O Helpdesk Público procura adotar mecanismos proporcionais de confidencialidade, rastreabilidade, contextualização operacional, limitação de acesso, proteção das plataformas e proteção das estruturas utilizadas, sem prejuízo das limitações técnicas, operacionais ou tecnológicas inerentes às infraestruturas, sistemas digitais, plataformas, arquiteturas distribuídas e mecanismos de comunicação utilizados no contexto das atividades desenvolvidas.
Conservação operacional, suporte técnico e continuidade documental
O Helpdesk Público poderá conservar elementos associados às interações, pedidos, tickets, comunicações, gravações, workflows, mecanismos de suporte, histórico operacional, registos documentais e restantes elementos associados às atividades desenvolvidas, sempre que tal se revele necessário para efeitos de continuidade operacional, suporte técnico, rastreabilidade documental, controlo de qualidade, contextualização operacional, estabilidade relacional ou continuidade dos serviços disponibilizados.
As interações realizadas através de mecanismos de suporte, pedidos de apoio, tickets, chamadas, videoconferências, e-mails, mecanismos de comunicação ou restantes estruturas operacionais poderão ficar associadas aos sistemas operacionais integrados de suporte, comunicação, CRM, gestão documental e continuidade operacional utilizados pelo Helpdesk Público.
Cada utilizador ou interveniente apenas deverá aceder aos elementos associados à respetiva relação operacional, pedidos, interações, tickets ou mecanismos de suporte associados às atividades desenvolvidas.
Determinados elementos associados às interações, pedidos, tickets, chamadas, gravações ou restantes mecanismos de suporte poderão ser objeto de supervisão técnica, continuidade operacional, controlo de qualidade, apoio contextual ou acompanhamento operacional por responsáveis técnicos ou direção, sempre que tal se revele necessário à continuidade das atividades desenvolvidas.
As gravações, registos operacionais e restantes elementos associados aos mecanismos de suporte poderão ficar armazenados nos sistemas operacionais e CRM utilizados pelo Helpdesk Público para efeitos de continuidade documental, contextualização operacional, suporte técnico, rastreabilidade e estabilidade dos serviços disponibilizados.
O Helpdesk Público procura adotar mecanismos proporcionais de conservação, contextualização, supervisão técnica, rastreabilidade documental e continuidade operacional, tendo em consideração a natureza das atividades desenvolvidas, estabilidade dos serviços disponibilizados, necessidades de suporte especializado e continuidade relacional associada às interações existentes.
Acesso, exportação e eliminação de dados
O Helpdesk Público disponibiliza um mecanismo digital dedicado que permite solicitar o acesso, exportação ou eliminação dos dados pessoais associados aos sistemas e plataformas utilizados no contexto das atividades desenvolvidas.
Após a submissão do pedido, será enviado um e-mail de confirmação para o endereço indicado. O pedido apenas poderá ser processado após validação das instruções constantes nessa comunicação.
Caso não receba o e-mail de confirmação, recomendamos a verificação da pasta de SPAM, correio não solicitado ou filtros equivalentes da sua caixa de correio.
Se os dados indicados não existirem nos sistemas do Helpdesk Público, não será possível dar seguimento ao pedido, uma vez que não é possível exportar, localizar ou eliminar informação que não esteja associada aos sistemas utilizados.
A página disponibilizada pela plataforma tecnológica utilizada poderá apresentar alguns elementos em língua inglesa, em função das limitações de configuração atualmente existentes.
Contactos do Helpdesk Público e Autoridade de Controlo
Para questões relacionadas com privacidade, pedidos, comunicações, informação tratada ou restantes matérias associadas às atividades desenvolvidas, o Helpdesk Público disponibiliza mecanismos próprios de contacto e encaminhamento através do seu website.
Clique nos cartões abaixo para visualizar os contactos do Helpdesk Público e da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Contactos do Helpdesk Público
Responsável pelo Tratamento:
Catarina Ferreira
Website:
www.helpdeskpublico.pt
Formas de contacto:
Disponíveis através da página de contactos do Helpdesk Público.
Página de contactos:
www.helpdeskpublico.pt/contactos
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Entidade:
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website:
www.cnpd.pt
Informação contratual, procedimental e histórico documental do mercado público
A informação, documentação, contratos públicos, peças procedimentais, anúncios, elementos documentais e restantes conteúdos associados ao ecossistema do mercado público tratados, organizados, estruturados, correlacionados, indexados, analisados ou disponibilizados através das plataformas, sistemas, conteúdos ou serviços do Helpdesk Público poderão ser conservados para efeitos históricos, documentais, analíticos, operacionais, estatísticos, institucionais, de continuidade documental, continuidade analítica, previsibilidade operacional ou continuidade de serviço.
O Helpdesk Público poderá proceder ao tratamento, organização, estruturação, indexação, correlação, classificação, enriquecimento contextual, contextualização histórica e disponibilização de informação associada ao ecossistema do mercado público para efeitos de rastreabilidade documental, continuidade histórica, continuidade analítica, consulta histórica, análise operacional, contextualização procedimental, mecanismos estatísticos, estabilidade documental, previsibilidade operacional e continuidade dos serviços disponibilizados.
Os mecanismos de estruturação documental poderão igualmente suportar sistemas de análise, observatórios, mecanismos de consulta histórica, sistemas de contextualização documental, mecanismos de rastreabilidade procedimental, mecanismos de análise evolutiva ou restantes componentes associadas às atividades desenvolvidas pelo Helpdesk Público.
Sem prejuízo de períodos distintos associados à natureza da informação, enquadramento documental, necessidades operacionais existentes, continuidade relacional, continuidade documental, contratos ativos, litígios ou restantes necessidades específicas associadas às atividades desenvolvidas, os elementos associados a contratos públicos, procedimentos e restantes conteúdos documentais do mercado público poderão ser conservados até ao limite de cinco anos completos, acrescidos do ano civil em curso.
A conservação documental poderá assumir relevância histórica, operacional, institucional, estatística, procedimental ou analítica, nomeadamente no contexto de mecanismos de continuidade documental, contextualização histórica, análise evolutiva, estabilidade documental, rastreabilidade procedimental, observatórios, mecanismos de consulta histórica ou componentes associadas a sistemas de Market Intelligence.
Os mecanismos analíticos, estatísticos, documentais, linguísticos ou automatizados associados a este enquadramento dizem respeito ao tratamento, estruturação, análise, correlação, classificação, contextualização e interpretação de informação pública, contratual, procedimental e documental do ecossistema do mercado público.
Estes mecanismos poderão funcionar de forma predominantemente automatizada, incluindo modelos analíticos, modelos linguísticos ou sistemas de inteligência artificial operados em ambiente próprio e fechado, sem ligação pública aberta, tendo por finalidade apoiar a organização, leitura, interpretação, contextualização e disponibilização de informação associada ao mercado público.
A conservação de um histórico documental até ao limite de cinco anos completos, acrescidos do ano civil em curso, procura assegurar uma base histórica suficientemente sólida para análise estatística, leitura evolutiva, contextualização documental, identificação de tendências, comparação temporal e construção de enquadramentos analíticos consistentes.
Sem prejuízo da automatização predominante dos mecanismos analíticos associados ao ecossistema do mercado público, poderá existir contextualização humana complementar sempre que tal se revele necessário à análise, verificação, interpretação ou disponibilização da informação.
Atendendo à natureza documental, histórica, procedimental e analítica do ecossistema do mercado público, determinados conteúdos poderão assumir relevância operacional, histórica, institucional, estatística ou analítica que justifique diferentes níveis de tratamento, contextualização, rastreabilidade, continuidade documental, continuidade analítica, estruturação histórica e conservação da informação.
O Helpdesk Público procura adotar mecanismos proporcionais de conservação, tratamento, estruturação, indexação, contextualização histórica, rastreabilidade documental, continuidade operacional e continuidade documental da informação associada ao mercado público, tendo em consideração a natureza das atividades desenvolvidas, estabilidade documental necessária, relevância estatística, previsibilidade operacional, continuidade dos serviços disponibilizados e enquadramento operacional associado.
Caso a evolução dos serviços, das necessidades analíticas, do enquadramento tecnológico ou das atividades desenvolvidas justifique a alteração dos critérios de conservação ou tratamento da informação associada ao mercado público, essa evolução deverá refletir-se na presente política.
Enquadramento operacional, contextualização e atualização da política
A informação, conteúdos, mecanismos de contextualização, sistemas de análise, estruturas documentais, funcionalidades, ferramentas, componentes automatizadas, mecanismos de indexação, sistemas de correlação, mecanismos analíticos, plataformas integradas, integrações operacionais ou restantes elementos disponibilizados pelo Helpdesk Público procuram apoiar, contextualizar, estruturar e facilitar a interpretação operacional da informação associada às atividades desenvolvidas.
A informação disponibilizada poderá depender de enquadramentos contextuais específicos, interpretações operacionais, fontes externas, interoperabilidade entre sistemas, integrações operacionais, componentes tecnológicas, infraestruturas cloud europeias, mecanismos tecnológicos, limitações técnicas existentes, atualização documental, enquadramento procedimental ou restantes condicionantes associadas à natureza das atividades desenvolvidas.
O Helpdesk Público procura adotar mecanismos proporcionais de contextualização, tratamento, organização e disponibilização da informação, sem prejuízo da possibilidade de existirem limitações contextuais, desatualizações, indisponibilidades temporárias, interpretações divergentes ou alterações legislativas, regulamentares, procedimentais, operacionais, metodológicas ou tecnológicas posteriores.
Os conteúdos, contextualizações, mecanismos analíticos e restantes elementos disponibilizados pelo Helpdesk Público não substituem validação própria, enquadramento específico, análise contextual ou apoio jurídico especializado sempre que a natureza da situação concreta o justifique.
Os mecanismos automatizados, plataformas integradas, sistemas analíticos ou restantes componentes tecnológicas poderão apoiar processos de encaminhamento, contextualização, organização, registo ou tratamento operacional da informação, sem prejuízo de o suporte técnico, acompanhamento operacional, análise contextual e apoio especializado continuarem assentes predominantemente em intervenção humana especializada e num modelo de apoio “de pessoas para pessoas”.
O Helpdesk Público continuará a procurar acompanhar a evolução das plataformas, serviços, metodologias, mecanismos tecnológicos, componentes analíticas, integrações operacionais e restantes estruturas associadas às atividades desenvolvidas.
A presente política poderá ser atualizada sempre que necessário, refletindo a evolução das atividades, plataformas, serviços, mecanismos tecnológicos e enquadramentos aplicáveis ao Helpdesk Público.