Contributo do Tribunal de Contas para a Nova Legislatura

16 de março de 2024

Publicação: Contribuição do Tribunal de Contas para a Nova Legislatura

Emissor: Tribunal de Contas

Data de Publicação: 2024-03-15

Sumário

O Tribunal de Contas divulga hoje o seu Contributo para o início da nova Legislatura. Este documento de natureza pedagógica e construtiva, elaborado antes do ato eleitoral, será entregue à Assembleia da República e ao Governo no sentido de contribuir para a melhoria da gestão pública e da sustentabilidade das finanças públicas.

TEXTO


O Contributo traduz-se num conjunto organizado de recomendações formuladas pelo Tribunal, na sequência das suas ações de controlo nas matérias e domínios abrangidos, nos quais a atuação dos poderes legislativo e executivo poderá resultar em aperfeiçoamento da gestão pública.


Para consulta integral do documento, no site do seu emissor, por favor copie o link em baixo para a janela do seu navegador ou encontra um link direto no nome da publicação.


https://www.tcontas.pt/pt-pt/MenuSecundario/Noticias/Pages/n20240315-1.aspx




se gostou, partilhe este artigo

Helpdesk Público e a Contratação Pública

logo Tribunal de Contas
9 de julho de 2025
Publicação: Avaliação de Risco de Contratos Através de IA do Tribunal de Contas é um Exemplo para a OCDE Emissor: Tribunal de Contas Data de Publicação: 2025-07- 08
Menac / Transparencia Internacional
1 de julho de 2025
Publicação: 6º Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção Emissor: Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) Data de Publicação: 202 5 -06-30
Menac / Transparência Internacional
29 de maio de 2025
Publicação: 5º Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção Emissor: Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) Data de Publicação: 202 5 -05-29
IMPIC
5 de maio de 2025
Publicação: Simplificação na publicação de anúncios de procedimento de contratação pública com publicidade internacional  Emissor: IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. Data de Publicação: 202 5 -05-02
Diário da Republica
29 de abril de 2025
Publicação: Diário da República n.º 82/2025, Série I de 2025-04-29 Emissor: Presidência do Conselho de Ministros Data de Publicação: 2025- 04 -299
MENAC TI PORTUGAL
21 de abril de 2025
Publicação: 4º Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção Emissor: Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) Data de Publicação: 202 5 -04-21
Diário da República
10 de abril de 2025
Publicação: Diário da República n.º 71/2025, Série I de 2025-04-10 Emissor: Presidência do Conselho de Ministros Data de Publicação: 2025- 04 -10
18 de março de 2025
Publicação: Manual do Denunciante | MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção Emissor: MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção Data de Publicação: 2025-03-18
17 de março de 2025
Publicação: 3º Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção Emissor: Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) Data de Publicação: 202 5 -03-17
Diário da República
19 de fevereiro de 2025
Publicação: Diário da República n.º 32/2025, Série I de 2025-02-14 Emissor: F inanças e Justiça Data de Publicação: 2025- 02 -14
mais artigos