Contributo do Tribunal de Contas para a Nova Legislatura

16 de março de 2024

Publicação: Contribuição do Tribunal de Contas para a Nova Legislatura

Emissor: Tribunal de Contas

Data de Publicação: 2024-03-15

Sumário

O Tribunal de Contas divulga hoje o seu Contributo para o início da nova Legislatura. Este documento de natureza pedagógica e construtiva, elaborado antes do ato eleitoral, será entregue à Assembleia da República e ao Governo no sentido de contribuir para a melhoria da gestão pública e da sustentabilidade das finanças públicas.

TEXTO


O Contributo traduz-se num conjunto organizado de recomendações formuladas pelo Tribunal, na sequência das suas ações de controlo nas matérias e domínios abrangidos, nos quais a atuação dos poderes legislativo e executivo poderá resultar em aperfeiçoamento da gestão pública.


Para consulta integral do documento, no site do seu emissor, por favor copie o link em baixo para a janela do seu navegador ou encontra um link direto no nome da publicação.


https://www.tcontas.pt/pt-pt/MenuSecundario/Noticias/Pages/n20240315-1.aspx




se gostou, partilhe este artigo

Helpdesk Público e a Contratação Pública

5 de dezembro de 2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), lança o décimo primeiro Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção.
MENAC e Transparência Internacional
6 de novembro de 2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), lança o décimo Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção.
Diário da República
23 de outubro de 2025
Flexibiliza regras de contratação pública, alterando a Lei n.º 30/202 1 , de 21 de maio, e o Código dos Contratos Públicos.
MENAC e TI
1 de outubro de 2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), lança o nono Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção.
Diário da República
18 de agosto de 2025
Regulamento que estabelece as regras de transmissão de dados referentes aos ajustes diretos simplificados, de forma agregada, por entidade até ao final do ano civil a que digam respeito, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 318-B/2023 , de 25 de outubro. Sumário
Menac / Transparencia Internacional
5 de agosto de 2025
Publicação: 7º Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção Emissor: Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) Data de Publicação: 202 5 -08-05
logo Tribunal de Contas
9 de julho de 2025
Publicação: Avaliação de Risco de Contratos Através de IA do Tribunal de Contas é um Exemplo para a OCDE Emissor: Tribunal de Contas Data de Publicação: 2025-07- 08
Menac / Transparencia Internacional
1 de julho de 2025
Publicação: 6º Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção Emissor: Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) Data de Publicação: 202 5 -06-30
Menac / Transparência Internacional
29 de maio de 2025
Publicação: 5º Boletim Mensal das Boas Práticas Anticorrupção Emissor: Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) Data de Publicação: 202 5 -05-29
IMPIC
5 de maio de 2025
Publicação: Simplificação na publicação de anúncios de procedimento de contratação pública com publicidade internacional  Emissor: IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. Data de Publicação: 202 5 -05-02
mais artigos